Herança: quem tem direito?

Após a morte de um parente, a herança é um dos assuntos mais comuns e um mal necessário para uma resolução. É preciso que os parentes resolvam isso o quanto antes para poder pagar dívidas pendentes, caso estas existam, ou que os parentes possam receber o que é seu por direito.

Herança em caso de testamento

Caso haja um testamento, a herança irá ser dividida de acordo com o papel. Para que o testamento seja válido é preciso que seja revisado por um advogado e registrado em cartório. Deve ser assinado pela pessoa e que esta esteja em sã consciência no momento em que fez o seu testamento. Ou seja: não pode estar em coma ou sem suas faculdades mentais plenas, caso dos diagnósticos de loucura e demência.




Herança em um casamento

O caso clássico é de um homem ou mulher morrendo deixando uma herança sendo casado. Neste caso, os bens vão diretamente para o cônjuge e seus filhos, divididos igualmente entre todos os herdeiros. Pode parecer estranho que os pais não tenham direito legal, mas ao casar judicialmente os bens do homem ou da mulher são agora compartilhados com esposa e filho diretamente. Sendo um casamento com separação total ou parcial de bens, os bens do marido ou esposa vão diretamente a seus herdeiros diretos, que são esposa e filhos. O valor deve ser pago judicialmente.

herança

Contudo, no caso da união estável o marido ou esposa possui um direito legal sobre os bens do companheiro. Ele deve provar em juiz que havia uma união em mesmo teto em período superior a dois anos e assim conseguirá partilhar dos bens. Contudo, deve dividir com pai e mãe o valor em igual, bem como os demais bens.

Herança dos solteiros

A herança dos solteiros será entregue a seus pais e filhos, caso os tenham. Basta que os pais entrem com o processo em juizado para receber o valor e os bens serão liberados.

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4 Comentários

  1. EU, LAURIANO ALVES BEZERRA NETO, GOSTARIA DE SABER SE:

    TINHA UM IRMÃO QUE FOI CASADO A PRIMEIRA VEZ, E SE ENCONTRAVA VIÚVO HÁ MAIS DE 15 ANOS, CASOU-SE COM “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”, TEM UM FILHO COM A SUA NOVA ESPOSA.
    A MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE, ELE TINHA UMA GRANJA COM MAIS DOIS IRMÃOS, AS PRIMEIRAS FILHAS DO PRIMEIRO CASAMENTO TEM DIREITO A ALGUM PEDAÇO DA GRANJA, POIS O MESMO COMPROU DEPOIS QUE A PRIMEIRA ESPOSA MORREU , E CASADO COM A VIÚVA DE AGORA, AS FILHAS DO PRIMEIRO CASAMENTO TEM DIREITO A ALGUMA COISA.
    AGRADECE,
    LAURIANO ALVES BEZERRA NETO
    NATAL – RN

  2. Sou casada em regime de comunhão parcial de bens a 27 anos, Meu conjuge tem direito a metade da herança deixada pelo meu pai pra mim?

  3. Sou adotado eu quero conhecer meus pais biologico mas nao tenho nem uma carta ou conheciemento por alguem sabe fui deichado na lixeira como eu comeco a procurar eles?

    • Equipe says:

      Oi antônio, você já pensou em procurar nos hospitais próximos de onde você foi largado por pessoas que deram a luz no mesmo dia que você ou dias próximos? talvez alguma enfermeira mais antiga possa se lembrar de alguém em especial que não queria ser mãe ou haja uma registro de alguma coisa estranha no hospital.
      Boa sorte!

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